Economia

RESTAURANTES E CASAS DE BEBIDAS PASSAM A FUNCIONAR ATÉ ÀS 22 HORAS

Os estabelecimentos de restauração e vendas de bebidas alcoólicas, "Bottle Stores", passam a funcionar obrigatoriamente até às 22 horas em todo país, uma informação tornada pública na nesta quarta-feira (28), em Maputo, pela Direção Nacional do Turismo

A alteração do horário do funcionamento destes estabelecimentos advém da revogação da lei que até então esteve em vigor no país e posterior aprovação de um novo decreto 74/2022 que não só prevê a hora do encerramento de Restaurantes e casas de bebidas, como também a forma e modalidade de registro destas atividades comercias na plataforma do Governo.

De acordo com a Diretora Nacional Adjunta do Turismo, Gisela Maluane, quanto os sansões dos estabelecimentos que transpassarem a hora determinada, não lhes caberá executar, mas a responsabilidade é atribuída a Inspeção Nacional de Atividades Econômicas (INAE), que vai proceder com a execução do decreto criado pelo Ministério da Cultura e Turismo,

Gisela Maluane, salientou que há uma licença que permite as casas restauração e vendas de bebidas alcoólicas funcionarem além do período determinado.

Fora estás alterações, o Decreto prevê a obrigatoriedade no uso da moeda nacional em todas as instâncias turísticas, alterando deste modo a temática abordada por determinados estabelecimentos que recusavam o pagamento com a moeda nacional.






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